Programação
I – Informações e Procedimentos Fundamentais para Captação de Recursos
- Princípios Norteadores da Administração Pública
- Embasamento Legal
- Modalidades de Transferência de recursos federais
- Conceitos básicos
- Instrumentos
- Tranferegov.br
- Entendendo o Fluxo
- Cenário Atual
II – Programas de Governo (Como Identificar, Pesquisar e Captar)
- Identificação de oportunidades de Captação de Recursos
- PPA/LDO/LOA
- Catálogo dos programas do Governo Federal
- Disponibilização dos Programas
- Tipos
- Destinação
- Legislação Aplicada
- Exigências e vedações
- Manuais e Cartilhas do Governo Federal
III – Emendas Parlamentares
- Conceito
- Tipos
- Aplicações
- Destinação
- Fluxo
- Legislação Aplicada - ATUALIZADO
- Orçamento impositivo
- Comunicados do Tranferegov.br - ATUALIZADO
- Impedimentos de ordem técnica
- Disponibilização no Tranferegov.br
- Procedimentos e prazos para operacionalização e execução das emendas
- Dicas de captação das emendas parlamentares
IV – Chamamento Público
- Obrigatoriedade
- Excepcionalidade
- Prazo
- Publicidade
- Exemplos de Chamamento Público
- Dicas de captação
V – Aspectos Essenciais para captação - NOVA PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU nº 33/2023
- Cadastramento
- Proposta / Plano de Trabalho
- Projeto Básico / Termo de Referência
- Cláusula suspensiva
- Contrapartida
- Premissas e estratégias essenciais para captação de recursos
VI – Pesquisa dos Programas no Tranferegov.br - Pesquisa aos programas dos órgãos e entidades da administração pública federal
- Tipos
- Destinação
- Prazos
- Critérios
- Consultar Programas: Qualificação; Proponente Apto a receber Proposta; Ano
do Programa; Código do Programa; Nome do Programa; Descrição do
Programa; Objeto; Código Parlamentar; Número Emenda Parlamentar;
Situação Modalidade; Estados Habilitados, critérios. - Exemplos de Programas disponíveis, aguardando recebimento de
propostas/plano de trabalho.
VII – Portais do Governo Federal - Pesquisa aos programas dos órgãos e entidades da administração pública federal
- Identificar e Consultar Programas
- Identificar e Consultar Emendas
VIII – Outras Fontes de Captação
- Identificação
- Dicas de Captação
IX – Exigências para Formalização e Celebração - NOVA PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU nº 33/2023
- Embasamento Legal
- Pesquisa e Regularidade no CAUC
- Consultar Adimplência / Inadimplência